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7 de fev de 2011

O POVO É NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO


       A idéia de preservação de patrimônio está presente na política nacional desde a década de 30, com o governo do presidente Getulio Vargas que criou o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Desde sua criação, até meados da década de 70, o órgão limitou-se a proteger, através de políticas de tombamento, apenas bens móveis e imóveis, valorizados por sua ancianidade e critério artístico.


       O conceito de patrimônio do período foi fortemente influenciado pelos valores revolucionários da França, que dizia que a memória de um Estado se preservava à medida que se preservavam os testemunhos concretos do seu processo histórico de formação, ou seja os registros materiais como prédios, estátuas, documentos oficias, etc. Essa política ficou conhecida como “patrimônio de pedra-e-cal”, porque só considerava patrimônio aquilo que era possível ser tocado.

       Embora o projeto de preservação do patrimônio nacional tenha sido encomendado a Mario de Andrade, modernista que defendia ideais antropofágicos que valorizavam a miscigenação cultural, as chamadas “artes populares” e a tradição oral, essa proposta foi vencida e ficou esquecida.A proposta mais limitada e fechada de patrimônio histórico e artístico, reflexo de uma política autoritária do período, foi predominante.

       Na década de 70 novas configurações nacionais e internacionais, no campo da ciências sociais, trouxeram novas reflexões para a questão do patrimônio. Na historiografia, por exemplo, a mistura com a antropologia, a sociologia, a psicologia e a geografia possibilitaram novos focos de pesquisa como a historia das mentalidades. Segundo a pesquisadora Maria Cecília Londres Fonseca, em seu livro, Patrimônio em Processo, era o momento de uma “comunidade cientifica mais independente, estruturada e diversificada” que alterava a forma de pensar adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos da Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), passando a utilizar o conceito de patrimônio cultural, em substituição ao de patrimônio histórico e artístico.

       Em 1975, o Brasil adaptaria, através do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) sua política publica de preservação de patrimônio, fato que só se efetivaria com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que substitui, também em nível nacional, o termo patrimônio histórico e artístico por patrimônio cultural.

       Mas afinal, o que é Patrimônio Cultural? Qual foi a transformação ocorrida com essa mudança de conceitos?

       Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições. Portanto, não são mais considerados patrimônios apenas bens tangíveis, ou seja, materiais.

       A fim de colocar a política pública municipal em consonância com o que esta ocorrendo em nível nacional e internacional, a Prefeitura Municipal de Votorantim, através das Secretarias de Cultura e Meio Ambiente, lançou o projeto “ Derrubando Paredes, Construindo Museus”, que vai colocar em evidência e dar o devido valor, não apenas os patrimônios matériais da população, mas também suas memórias e lendas, afinal, de que é feita uma cidade, senão de suas pessoas?

       A primeira ação será no Cemitério do Carafá, popularmente conhecido como Cemitério dos Índios. O local foi escolhido por estar permeado de lendas e histórias, além de haver a demanda de uma comunidade que há 10 anos tenta preservar este local que está presente em sua memória e na memória de seus antepassados. O que está em discussão, não é se há, ou não índios enterrados no cemitérios, mas como esse espaço dialoga com a população de seu entorno e qual é sua importância na construção da memória desta comunidade?

       O projeto se estenderá à outras comunidades da cidades de Votorantim, de acordo com a demanda da população do município. Para mais informações basta entrar em contato com o Museu Histórico Municipal pelo fone 15-32431191 ou pelo email sec@votorantim.sp.gov.br.




Débora Bergamini
Coordenação de Patrimônio Cultural
Secretaria de Cultura de Votorantim - PMV

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